A legislação brasileira exige que, para que uma plataforma de apostas online opere dentro da legalidade em território nacional, esta possua uma licença de jogo emitida em qualquer país onde os jogos de azar são legalizados. Ou seja, não é necessário que a licença de jogo seja emitida no Brasil.
A posse de uma licença de jogo em dia é um aspecto crucial para qualquer plataforma de apostas online. Uma licença de jogo não apenas garante a legalidade da plataforma, mas garante aos apostadores que estão em um espaço online confiável. Ao operar sob uma licença de jogo, a plataforma segue determinados regulamentos e padrões de ação, protegendo os direitos dos apostadores e a integridade da própria plataforma.
A Bet9 possui uma licença de jogo emitida em Curaçao sob o registro #5536/JAZ, válida até janeiro de 2025.
